Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a sexualidade é uma energia que motiva para encontrar amor, contato, ternura e intimidade; integra-se no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e ser-se sexual.
A sexualidade faz parte do ser humano, desde que nasce. Mas, o ser humano não nasce com tendências a se autoeducar. Precisa de normas, limites, delimitações de espaços, regras, modelos e exemplos a serem seguidos. Por isso, a Educação Sexual apresenta-se como uma proposta de preparação para a vida pessoal, social, comunitária e particularmente familiar, que se alimenta em valores de vida, de civismo, de amor e de responsabilidade, de dignidade e de respeito humano.
Assume-se como um conjunto de atitudes e crenças acerca da sexualidade e do comportamento sexual. É um assunto que deveria ser assegurado pela família, que é o espaço emocional privilegiado para o desenvolvimento de atitudes e comportamentos saudáveis na área da sexualidade.
No entanto, a escola, que é o lugar onde as crianças e jovens passam 2/3 do seu tempo, também tem um papel importante para estes no que diz respeito a esta temática, que deve ser abordada desde cedo. Deve ser considerada como um contexto importante para o aumento dos seus conhecimentos na área da sexualidade e para a promoção de atitudes e comportamentos adequados, com menores riscos.
Assim sendo, a Educação Sexual em meio escolar é uma oportunidade para a Educação que permite:
1. Desenvolver competências que possibilitem escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade;
2. Melhorar os seus relacionamentos afetivo-sexuais;
3. Reduzir possíveis consequências negativas dos comportamentos sexuais, tais como a gravidez não planeada e as infeções sexualmente transmissíveis;
4. Informar sobre métodos contracetivos disponíveis;
5. Promover a saúde física e mental;
6. Informar sobre consultas de Planeamento Familiar;
7. Trabalhar valores fundamentais para o seu percurso como seres humanos: o respeito pelo outro; a igualdade de direitos entre homens e mulheres; a recusa de todas as formas de exploração, violência e abuso sexual.
A Educação Sexual não deve ser encarada como um meio para a resolução de problemas individuais específicos, mas como um meio que capacite os alunos a tomar decisões e a procurar apoios quando necessário.