Abril – Prevenção dos Maus-tratos Infantis

Por Sílvia Henriqueto em

A prevenção dos maus-tratos na infância é uma preocupação social constante, mas todos os anos, o mês de abril acende as luzes para estarmos mais alerta. Abril é considerado o mês internacional para a prevenção dos maus-tratos infantis o que levou ao “Movimento do Laço Azul”.

Hoje em dia sabemos o que são maus-tratos. Mas a verdade é que nem sempre foi assim, pois em tempos a punição física era vista como uma “medida educativa”. Apenas a 20 de Novembro de 1989 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção dos Direitos da Criança. Desde então, a responsabilidade de proteger as crianças contra todas as formas de maus-tratos não é apenas da ONU nem do Estado Português, mas de toda a sociedade. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma criança exposta a uma situação de perigo deve comunicá-la.

Quais são os sinais e sintomas para os quais devemos estar atentos?
  • Mudanças no comportamento, de extremamente agressivo para extremamente passivo
  • Comportamentos autolesivos
  • Alterações no controlo dos esfíncteres (enurese, encoprese)
  • Perturbações do comportamento alimentar
  • Falta de higiene
  • Vestuário desadequado à estação do ano
  • Sinais de desnutrição
  • Hematomas ou queimaduras inexplicáveis
  • Brincadeiras sexuais inadequadas para a idade
  • Incumprimento da terapêutica prescrita em caso de doença crónica
Como podemos prevenir, reconhecer e denunciar os maus-tratos infantis no meio da pandemia Covid-19?

Durante o estado de emergência e em virtude do confinamento em casa pelo COVID-19, há muito menos olhos e ouvidos para ajudar a garantir que as crianças permaneçam seguras.

É por isso urgente que cada membro da comunidade faça a sua parte, pois temos o dever e a obrigação moral de denunciar qualquer situação suspeita às entidades competentes. Não é impossível, basta estarmos atentos à casa do lado.

De facto, sabemos que o stress derivado pelo período de confinamento provoca em todos um desgaste psicológico e emocional, acrescendo problemas financeiros. Em famílias onde as relações podiam já apresentar alguns sinais de tensão, este período pode agravar o equilíbrio do meio familiar, trazendo consequências para o “elo mais fraco” da família, a criança.

A Linha SOS-Criança 116 111 é uma linha gratuita para que as crianças possam pedir ajuda, tendo sido complementada neste período de Covid-19 pelo número de WhatsApp 91 306 94 04. Segundo os dados estatísticos do Instituto de Apoio à Criança, o número de contactos quase duplicou em comparação com o período do ano anterior: de 103 (em Março de 2019) para 205 (em Março de 2020).

A prevenção dos maus-tratos na infância é uma preocupação social constante, mas em fase de pandemia, não deixemos ficar para trás este que também é o nosso dever!

Lançamos o Desafio da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens – Dia 30 coloque um laço ou um peça azul à janela!


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