Educar é, hoje em dia, uma tarefa muito exigente que nos obriga a uma atualização permanente. A escola, reflete todos os desafios e crises do nosso tempo e da nossa sociedade. Mas, também reflete a esperança e o desejo de nos tornarmos seres mais livres, mais cultos e mais aptos a imaginar e a perspetivar o futuro.
Dado isto, em 2016, foi aprovada a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania que foi implementada em 235 escolas do país e que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, através da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Na Declaração Universal dos Direitos da Criança, é defendido que todas as crianças devem ter direito a uma educação “capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a (…) desenvolver as suas aptidões, a sua capacidade de emitir juízo e o seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil na sociedade”.
Por outro lado, também a Convenção dos Direitos da Criança, considera que os Estados devem assegurar uma educação que promova o respeito pelos Direitos Humanos, preparando as crianças para uma vida adulta numa sociedade democrática e justa.
Tendo por base os princípios reconhecidos nestes documentos, a Educação para a Cidadania, surge atualmente como um elemento central na formação de crianças e jovens, que serão os futuros adultos de amanhã e que se pretende que sejam cidadãos responsáveis, críticos, ativos e intervenientes na sociedade, munidos de conhecimento e informação.
A par disto, a Escola, enquanto instituição formadora repensou e redefiniu os seus âmbitos de ação, de modo a enfrentar os desafios que se lhe colocam. Alguns desses desafios são, nomeadamente: a diversidade e o multiculturalismo, os fenómenos crescentes de exclusão social, a educação, a ecologia, o ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Fundamentando-se nisso, a Educação para a Cidadania, que começa no 1º Ciclo e termina no Secundário, pretende abordar temas como: Direitos Humanos, Igualdade de Género, Interculturalidade, Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Saúde, Media, Instituições e Participação Democrática, Literacia Financeira e Educação para o Consumo, Sexualidade, Segurança Rodoviária, Empreendedorismo, Mundo do Trabalho, Risco, Segurança, Defesa e Paz, Bem-estar animal, Voluntariado, entre outros temas que sejam diagnosticados pela escola.
Sendo reconhecida a importância de integrar esta unidade curricular, a Europa, tem-se vindo a debater bastante sobre este tema. Há já 33 sistemas de ensino que dão orientações, incluindo material de apoio, na educação para a cidadania em pelo menos um nível de ensino. Destes, 18 têm orientações para todos os níveis. E para além do modelo tradicional de ensino, orientada pelo professor, há também pedagogias inovadoras. Portugal, Polónia, Suíça e Montenegro têm os parlamentos de jovens para o público escolar. Na Irlanda, os alunos podem planear e executar o seu próprio projeto de ação para a cidadania. O Chipre investiu na aprendizagem interativa com um guia de aprendizagem que apoia debates em temas sensíveis como, por exemplo, a eutanásia animal. Na Letónia, selecionam-se filmes sobre casos reais de discriminação para promover o debate, o pensamento crítico e a autorreflexão. Na Holanda, o voluntariado pode ser considerado parte do currículo escolar. Na França, aposta-se na formação de professores para que tenham competências na educação para a cidadania.
Também já há países europeus a apostar na formação em cidadania de diretores de escolas, com o propósito de melhorar a coexistência nas escolas, planear estratégias e definir conflitos, bem como envolver os pais e promover a cooperação entre professores.
Assim sendo, educar para a cidadania é muito mais do que simplesmente ensinar aos alunos os problemas de um país. É refletir sobre as próprias atitudes, é comunicar e ouvir, é argumentar e escutar os pontos de vista dos outros. É atuar de forma construtiva e socialmente responsável, incluindo o respeito e evocando o princípio de justiça.
É contribuir para uma sociedade mais inclusiva!
